A Empresa social
Estive lendo um artigo acerca da carga tributária
brasileira, extremamente voraz e com apetite cada
vez maior, dizendo que a tendência não
é que ela diminua, mas, que aumente ainda mais,
pelas necessidades que o governo terá devido
ao crescimento da máquina governamental com
vistas ao atendimento das políticas públicas.
Isso, sem dúvida alguma, incomoda e amedronta
o empresariado, primeiro porque é angustiante
ter o governo como sócio majoritário
dos empreendimentos (devido ao porcentual que representam
os tributos no orçamento empresarial), segundo
pela notória inoperância do poder público
em cumprir o seu papel social, seja na previdência,
na saúde, na educação, nos transportes,
nas vias públicas, etc. O que fazer diante
de quadro tão assustador, que transforma o
pais numa das maiores economias informais do mundo,
pelo medo que o empreendedor tem de regularizar o
seu negócio, fracassar por incapacidade financeira,
e além de tudo perder o que já conquistou
com muito esforço? Como embutir no preço
dos produtos e serviços, um eventual aumento
da carga tributária, se eles já se encontram
enxutos, limpos, esbeltos e numa dieta rigorosa, além
de freqüentarem a academia sete dias por semana?
Se ao menos houvesse o retorno de tamanho investimento
nos cofres públicos, o impacto seria menor,
pois certamente não se gastaria tanto com tratamentos
particulares de saúde, planos de previdência
privada, subsídio à alimentação,
vale transporte, pedágios e, principalmente,
educação.
Se
os funcionários são considerados (e
são) o maior patrimônio das empresas,
por que não considerar os empresários
e a população economicamente ativa o
maior patrimônio do governo? O que seria do
governo sem arrecadação? As empresas
que não investem na melhoria dos seus serviços
e produtos, bem como no aprimoramento e estímulo
dos seus funcionários, não conseguem
sobreviver no mercado; e esse custo é alto.
O governo, então, por analogia ao que vem dando
certo nas empresas, por que não cria mecanismos
de estímulo aos que mantém a sua atividade?
Isso passaria necessariamente, por uma nova metodologia
de gestão pública, envolvendo a participação
das empresas, no processo de condução
das funções do governo, isso é,
cada empresa ficaria encarregada, por exemplo, de
incentivar a educação, uma vez que estão
muito mais perto da coletividade, dos seus problemas,
além de que o poder decisório é
mais rápido e ágil, que certamente conduziriam
a resultados melhores, e isso já é demonstrado
por grandes empresas, através de suas fundações,
em atitudes isoladas, e que funcionam como um marketing
institucional poderoso. Se o acesso para todos fosse
irrestrito, e compensador, certamente que uma função
básica do governo capitalizaria resultados
extraordinários. A contra partida do poder
público seria através da diminuição
da carga tributária, de modo que o investimento
proposto pudesse ser eficaz.
A
contabilidade desses empreendimentos, já com
esse viés social, deveria espelhar fielmente
os investimentos efetuados em contra partida com os
tributos suspensos, numa clara transparência
da atividade, de modo que fosse fácil ao governo
elaborar suas estatísticas sociais e definir
novos incentivos. A periodicidade desses relatórios
seria pequena e de livre acesso ao público.
As empresas têm um poder de negociação
e agilidade muito maiores que o governo. O que se
pretende no exemplo proposto, não é
impor mais uma obrigação às empresas
(como é de costume), mas facultar a elas, através
da redução ou mesmo da isenção
de impostos (para as micro e pequenas empresas), a
participação ativa nas funções
do poder público, fomentando o desenvolvimento
e o engrandecimento do pais, de forma socialmente
justa, transparente e ágil, que certamente
levariam o Brasil a despontar como mais uma potência
mundial.
BALANÇO
Em
reunião realizada no dia 03 de março,
a diretoria do SESCON/Pa, agendou para o próximo
dia 23 de março, uma nova palestra: Imposto
de Renda – Pessoa Física. Uma oportunidade
para os empresários, profissionais liberais
e pessoal assalariado, conhecerem as mudanças
efetuadas nesse ano, e tirar suas dúvidas com
tranqüilidade, com profissionais ligados à
área. Técnicos da Receita Federal deverão
prestigiar o evento. *** Também é do
SESCON/Pa a idéia de promover um mutirão
do Imposto de Renda, preparando as Declarações,
gratuitamente, daquelas pessoas físicas com
apenas uma fonte de rendimentos. O evento ocorrerá
em abril, em um dos Shoppings da cidade.
Marcelo Menezes de Faria, Contador – CRC/Pa
6337
mmfaria@dynamicconsulting.com.br
